05/05/2025    97 visualizações

PCMG realiza 3ª edição do Curso Nacional sobre Pessoas Desaparecidas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realiza, nesta semana (5 a 9 de maio), na Academia de Polícia Civil (Acadepol-MG), em Belo Horizonte, a 3ª edição do Curso de Investigação Policial Aplicada à Busca e Localização de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é capacitar representantes da Polícia Judiciária de todos os estados da Federação e do Distrito Federal, abordando aspectos técnicos, metodológicos e procedimentais que auxiliem na busca e investigação de pessoas desaparecidas em todo o território nacional.

Para a diretora adjunta da Acadepol, delegada-geral Alessandra Wilke, sediar mais uma edição do curso é motivo de orgulho e representa o compromisso da PCMG com a qualificação contínua e a cooperação nacional na busca por pessoas desaparecidas. “É também uma oportunidade de reafirmarmos nosso papel como centro formador de excelência”, destacou.

A coordenadora do curso e chefe da Divisão de Referência à Pessoa Desaparecida (DRPD), delegada Ingrid Estevam, ressaltou que a DRPD é referência nacional em investigações desse tipo. “Este curso, que já se consolida em sua terceira edição, é uma forma de repassarmos aos policiais de outros estados a expertise que adquirimos ao longo de décadas, contribuindo, assim, para o aprimoramento na resolução de casos de desaparecimento no território nacional”, afirmou.

Participam desta edição cerca de 40 policiais civis, integrantes das carreiras de delegado, agente/inspetor/investigador (ou equivalente) e escrivães de polícia.

Conteúdo programático

Entre as disciplinas abordadas no curso estão: conceitos fundamentais e legislação específica (Lei 13.812/2019 e Decreto 10.622/2021); rede da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPDes), com seus atores e interlocutores; registro do boletim de ocorrência e ações de busca imediata; entrevistas e coleta de informações; investigação de seguimento; aspectos jurídicos do desaparecimento e necessidades dos familiares; técnicas de investigação em fontes abertas, pedidos emergenciais e requisições extrajudiciais; identificação humana na busca de pessoas desaparecidas; busca e localização de pessoas desaparecidas com problemas de saúde mental; técnicas de comunicação para acontecimentos adversos; especificidades de grupos vulneráveis na dinâmica do desaparecimento; e procedimentos para a localização da pessoa desaparecida, encerramento da investigação e encaminhamentos pós-resolução.

Integração nacional

A 3ª edição do curso integra as ações da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. Desde então, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem se dedicado ao desenvolvimento de atividades relacionadas à pauta.

Essa política pressupõe integração e cooperação entre diferentes órgãos, dentro e fora da segurança pública. Segundo o MJSP, “trata-se de uma temática sensível e desafiadora, que exige ações gradativas e constantes, a fim de oferecer uma resposta adequada a tantas famílias brasileiras que sofrem com este problema”.